iG São Paulo
Órgão citou suposta pressão que família do adolescente homossexual estaria sofrendo de autoridades policiais para apoiar tese de suicídioApesar da Polícia Civil de São Paulo e da família de Kaique Augusto dos Santos tratarem a morte do adolescente homossexual como um episódio de suicídio, o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de São Paulo não reconhece essa versão e continua tratando o caso como um assassinato.
O órgão consultivo vinculado à prefeitura paulistana criticou a postura da polícia no caso em nota. “As condições em que o corpo do jovem foi achado não justificam absolutamente o registro do caso como “suicídio”, devendo a polícia ter indicado ao menos “morte por esclarecer”, especialmente considerando o histórico de ação homolesbotransfóbica de grupos neonazistas no centro de São Paulo”, declararam os conselheiros no texto.
Para o conselho, o caso precisa ser tratado como mais transparência e cuidado pelas autoridades policiais. Na nota, os conselheiros falam inclusive de uma suposta pressão que a família de Kaique estaria sofrendo da polícia para apoiar a tese de suicídio.
A princípio, os familiares do adolescente vieram a público para denunciar morte dele como um caso de homofobia. Mas na última terça-feira (21), a mãe dele, a cabeleireira Isabel Cristina Batista, voltou atrás e corroborou a versão da polícia de que Kaique havia se matado.
Kaique foi encontrado morto na Avenida 9 de Julho, na madrugada de 11 de janeiro, um sábado. O corpo dele estava com vários traumatismos e os seus dentes estavam quebrados. O jovem havia sido visto pelos amigos horas antes numa festa num clube do Largo do Arouche, também no centro paulistano.
Veja na integra a nota do conselho:
Nota do Conselho LGBT de São Paulo sobre o assassinato de Kaique Augusto dos Santos
O Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de São Paulo vem a público repudiar o tratamento indigno dispensado pela polícia paulista a Kaique Augusto dos Santos, jovem gay e negro de 16 anos encontrado morto em 11 de janeiro de 2014.
As condições em que o corpo do jovem foi achado não justificam absolutamente o registro do caso como “suicídio”, devendo a polícia ter indicado ao menos “morte por esclarecer”, especialmente considerando o histórico de ação homolesbotransfóbica de grupos neonazistas no centro de São Paulo.
Outra circunstância completamente ultrajante foi o fato de o corpo de Kaique haver aguardado reconhecimento fora da geladeira do Instituto Médico Legal por três dias. Ante notícia de que o governo pretende oferecer bônus a policiais, conclui-se que dispõe de recursos suficientes para comprar geladeiras e assim garantir a dignidade dos mortos, medida que deve ser priorizada.
Ante tais fatos e ainda rumores de que a polícia estaria pressionando a família de Kaique para apoiar a tese do suicídio, incitamos as autoridades a investigar o caso com enorme cuidado e transparência.
Solicitamos também que a Secretaria estadual de Justiça e Defesa da Cidadania cumpra sua antiga promessa (site "A Capa" de 03.05.2012) de incorporar os campos “orientação sexual”, “identidade de gênero”, “homofobia” e “transfobia” no boletim de ocorrência disponível nas delegacias físicas, e que o Ministério Público acompanhe as investigações com atenção.
Sendo conhecidos inúmeros episódios de violência no Viaduto Nove de Julho, pedimos ainda à Prefeitura que reforce a iluminação e garanta a presença de GCM no local, bem como em locais da região central alvo de ataques de neonazistas.
Por fim, aproveitamos para demonstrar publicamente nossa solidariedade aos familiares e amigos de Kaique.
São Paulo, 22 de janeiro de 2014