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Nome social é direito em serviços de saúde do Rio de Janeiro

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iG São Paulo

O novo protocolo deixa visível no cadastro eletrônico apenas o nome social

A partir de terça-feira (18), nome social em serviços de saúde passa a ser direito a travestis e transexuais do Rio de Janeiro. Os interessados devem se registrar em um sistema informatizado na Coordenação de Emergência Regional da Barra da Tijuca.

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A partir de terça-feira (18),  nome social em serviços de saúde do Rio de Janeiro é direito para transexuais e travestis

A partir de terça-feira (18), nome social em serviços de saúde do Rio de Janeiro é direito para transexuais e travestis

Foto: shutterstock

No Rio de Janeiro, está em vigor há seis anos um decreto que garante a transexuais e travestis o direito ao uso do nome social em todos os serviços municipais. No entanto, o cumprimento da regra depende da sensibilidade de quem faz o atendimento.

De acordo com Nélio Georgini, coordenador de Diversidade Sexual da prefeitura do Rio de Janeiro, o novo protocolo deixa visível no cadastro eletrônico apenas o nome escolhido pela pessoa, ocultando o nome de registro. “Muitas transexuais deixam de procurar unidades de emergência para evitar o constrangimento de serem chamadas por um nome masculino”, afirma.

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O coordenador afirma que pretende sensibilizar tanto a prefeitura quanto o estado e o governo federal a adotar esse tipo de protocolo em todos os serviços de saúde. Segundo a Rio Saúde, empresa municipal responsável pelo serviço da Barra da Tijuca e de mais três unidades de pronto atendimento (UPAs), o protocolo será estendido às outras unidade nas próximas semanas.

Ronald Munk, presidente da Rio Saúde, garante que todos os profissionais que trabalham nos serviços de saúde passaram por treinamento para garantir o direito, principalmente no primeiro atendimento – onde a pessoa deve apresentar o documento. “As pessoas foram treinadas para colocar no sistema informatizado o nome escolhido e não ficarem discutindo e informando que o nome da identidade é o que vale. Esta é uma mudança no comportamento e no protocolo”, afirma.

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Violência

O novo protocolo é uma forma de diminuir casos de violência contra transexuais e travestis. Indinara Siqueira, presidente do Coletivo Trans Revolução, elogiou a iniciativa e relatou ter sido vítima de agressão ao buscar atendimento em um hospital municipal e não ter o nome respeitado.

"O nome social de travestis e transexuais nunca é respeitado. O sistema informatizado é um ganho e vai evitar muito constrangimento e, desta forma, conseguiremos levar muito mais pessoas para serem tratadas no serviço médico", diz.


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